Atrasos de voo superiores a 3 horas e a sua indemnização

Caso o seu avião tiver sofrido um atraso de mais de 3 horas, base de um decreto vigente da UE você tem o direito de reclamar uma indemnização, cujo valor pode afigurar-se entre os 250 e 600 Euros. A regulamentação da compensação é tratada no decreto 261/2004 da UE.
O Flight Refund Lda tem peritagem para fazer validar a compensação, dispõe de recursos jurídicos e tecnológicos necessários para representar os seus interesses junto das Companhias de Aviação.
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As causas do atraso dos voos

Operar voos de avi ão é uma atividade complexa, em que cooperam varias áreas para fazer chagar o passageiro do avião ao seu destino. Como o tráfego aéreo tem um crescimento constante, pode dar-se que em certos períodos haja uma superlotação de aeroportos e de espaços aéreos, causando atrasos nos horários dos voos.
Entre as causas mais frequentes podem mencionar-se as condições meteorológicas, greves, aeroportos superlotados, bem como avarias técnicas.
Nos casos em que o atraso do voo seja devido às condições meteorológicas que tenham posto em perigo a sua segurança – dado que esta é prioritária – a Companhia de Avião não deve indemnização aos passageiros, mesmo assim deve providenciar os seus cuidados em caso de esperas demoradas no aeroporto.
Certos problemas de caráter técnico porém, alguns distúrbios na organização da logística laboral e problemas afins são causas que reportam para uma compensação a ser feita pelas Companhias por um atraso superior a 3 horas do seu voo.
O valor da compensação não é proporcional ao atraso, mas à distância voada, e segundo a sua regulamentação por uma distância menor de que

1500 quilómetros é de 250 Euros numa distância entre
1500 e 3500 quilómetros é de 400 Euros e no caso de uma distância maior a
3500 quilómetros é de 600 Euros
de indemnização, caso o seu voo tenha atrasado mais de que três horas, tenha sido imprevistamente cancelado ou apesar do facto de possuir um cartão de embarque válido, lhe tenham negado o embaque.
Tem direito a indemnização cada passageiro que possua um bilhete de avião válido, incluindo a criança menor de dois anos que viaje no colo dos pais, independentemente do fato de estes bilhetes poderem ser normalmente adquiridos no 10% do valor do bilhete adulto, como não existe também nenhuma discriminação quanto à classe – turística, business, ou primeira – em que a viagem seja feita.
É uma importante informação, que a legislação comunitária não faz distinção entre companhias de avião tradicionais, low coast,ou charter, ou seja, as regras referentes aos voos atrasados são extensivas a todas as carreiras de voos comerciais operados na UE ou de procedência da União Europeia.

  • Under 1500 km – 250 EUR
  • Between 1500 to 3500 km – 400 EUR
  • Over 3500 km – 600 EUR

In the event of denied boarding and cancellation or long delay of flights. All passengers with valid tickets are entitled to compensation, even those under the age of 2, who sit on their parents’ laps, regardless of the fact, that these tickets cost only the 10% of a regular priced ticket. There is also no difference between the indemnity and legitimacy of Economy, Business or First Class passengers. Important addition that the directive does not distinguish scheduled, to budget or to charter airlines, all types of commercial flights departing from the EU or the operating airline is seated within the EU, are fall under the scope of the Regulation.

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Atrasos de voo devidos àsadversidades meteorológicas

No caso dos atrasos dos voos de avião, o fator mais frequente da sua ocorrência deve-se às adversidades meteorológicas. As condições deste tipo podem estar correlacionados não apenas com o aeroporto de partida, mas com o itinerário e o aeroporto de chegada também, podendo causar atrasos ou cancelamento do voo. Por causa de más condições meteorológicas, o avião pode mudar de rombo, que pode diferir do itinerário ideal em que teria voado e o tempo de voo poderá alongar-se. No aeroporto de chegada, as condições meteorológicas negativas podem atrasar o seu funcionamento. Em outros casos, o aeroporto pode estar fechado também pela mesma causa, e nestes casos podem ser canalizados os aviões durante o voo para outros aeroportos alternativos. Da mesma forma, e naturalmente, aeroportos fechados pelas más condições meteorológicas podem estar na origem de atrasos, por causa do trafico canalizado para este. No inverno, em certos aeroportos pode ser preciso o desgelo dos aviões, eventualidade que não afigura nos horários, podendo portanto atrasar também viagens.
A título de curiosidade menciona-se que o atraso de um voo pode acarretar uma reação em cadeia, e atrasará outros também, já que a descolagem dos aviões tem a sua sequência e os controladores aéreos podem não alterar a lista das descolagens do avião que dará lugar oa atraso.
Dado que um avião pode voar 2-3 destinos diários em abono de um aproveitamento melhor, acontece com relativa frequência também que a partida do voo atrasar-se-á por automatismo dum voo anterior também atrasado.
Em certos casos pode validar-se uma indemnização também por causa de atrasos deste tipo, tratando-se da categoria da chamada força maior indireta. No caso de atrasos provenientes de adversas condições meteorológicas, as companhias de avião praticam em vez de uma responsabilidade de indemnização, a da compensação em casos de atraso ou de cancelamento.

Aeroportos superlotados

O transporte aéreo internacional tem tido uma evolução constante, que é acompanhada só com alguma dificuldade por parte dos aeroportos. As companhias de avião frequentemente abrem voos nos destinos mais populares, por causa de razões e demandas de mercado. Em certos períodos do ano (p.ex. Natal, Páscoa, começo das férias) empreendem os passageiros a sua viagem massivamente, que faz com que se debilitem os serviços de atendimento do volume maior dos passageiros e cause, sofre atrasos.
Como a chegada e a partida de aviões é uma tarefa logística complexa, os distúrbios que se venham a verificar em qualquer ponto deste processo (tais como sistema de transporte de bagagens, check-in, etc…) pode acarretar atrasos.
As companhias de avião só devem indemnizar casos provenientes de distúrbios da sua própria operação. Todos os outros problemas, fora do foro/alcance das companhias, não são da sua responsabilidade.

Atrasos de voos por motivos técnicos

Como os aviões são aparelhos sofisticados e muito complexos tecnicamente, que estão sujeitos a uma contínua utilização e consequente desgaste, mesmo que planejada a sua manutenção, podem aparecer nele eventualmente pequenas avarias imprevistas. A reparação destes problemas, entre dois horários de voo, pode facilmente ocasionar atrasos. Caso não se possa solucionar estes problemas rapidamente, pode mesmo precisar-se da substituição do aparelho, que por seu turno é uma tarefa que leva tempo. Neste caso deve estar à disposição uma tripulação alternativa também, já que o modelo da substituição pode não coincidir com o tipo de avião reposto, podendo dar-se o caso de uma tripulação determinada não estar habilitada para voar no outro tipo de avião, ou – por causa do problema técnico – os pilotos do primeiro avião saírem do prazo permitido das horas de voo, razão pelo qual deve ser disponibilizado uma nova equipa de tripulação para efetuar o voo.

Em caso de avarias técnicas, se a companhia poder demonstrar que o problema técnico em questão não pode ter sido evitado por uma manutenção regular, ou seja, que se trata de um evento imprevisível, não há lugar para reclamar uma indemnização.
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